Neste fim de semana, começa o Horário Europeu de Inverno

De sábado para domingo (26 para 27/10/2019), os relógios trocam o passo para a hora de Inverno: às 2h da madrugada de domingo, os ponteiros passam a marcar 1h, ganhando-se uma hora. Nos Açores, a mudança acontece à 1h da madrugada, passando a ser meia-noite. Portugal passa assim a estar no fuso horário UTC, o mesmo do Reino Unido. Como o debate relativo ao fim da mudança da hora na União Europeia continua em aberto, a próxima mudança de hora acontecerá daqui a seis meses, a 29 de Março de 2020 – e continuaremos a acertar os relógios pelo menos até 2021.

A hora mudará ainda a 25 de Outubro de 2020 e em 2021, nos domingos de 28 de Março e 31 de Outubro. Depois, o Conselho da União Europeia diz que “não se decidiu ainda nada sobre o que acontecerá, nem quando”. Não se sabe então se a mudança horária será mesmo abolida, o que obrigaria Portugal a escolher para sempre ou o horário de Inverno ou o de Verão, ou se o país poderá manter o regime bi-horário actual.
Depois de a Comissão Europeia ter proposto o fim da mudança da hora e de o Parlamento Europeu ter concordado, falta agora saber a posição do Conselho da União Europeia – que, em articulação com o Parlamento, é a peça-chave para tornar a decisão definitiva. “O Conselho ainda não definiu a sua posição”, explicou nesta quarta-feira o gabinete de comunicação ao PÚBLICO, e a decisão está a ser analisada, “sem prazo limite”. O assunto deverá voltar a ser debatido no Conselho de Transportes, a 2 de Dezembro.

Em cima da mesa está uma directiva europeia que estabelece o sistema bi-horário e que é renovada de cinco em cinco anos, estando a actual em vigor até 2021. O Governo português garantiu em Março que iria manter a sua “posição assumida” de mudar a hora duas vezes por ano. O PÚBLICO contactou nesta quarta-feira o ministério das Infra-estruturas, que diz que “não há novidades” em relação a este assunto.

O que querem os europeus?

Desde 2001 que os Estados-membros da UE são obrigados a mudar a hora legal duas vezes por ano: a primeira no último domingo de Março e a segunda no último domingo de Outubro.
A proposta da Comissão Europeia de abolir a mudança horária surgiu depois de se fazer um inquérito online aos cidadãos europeus para saber se concordariam ou não – a maior parte dos que responderam ao inquérito disseram que sim. Em Março, o Parlamento Europeu mostrou-se a favor do fim da mudança da hora, mas para ser definitiva a medida precisa de ser aprovada no Conselho da União Europeia.

 
Foi no Verão de 2018 que a União Europeia lançou um inquérito online para perguntar aos cidadãos qual o regime que preferiam. Houve cerca de 4,6 milhões de respostas (de entre os mais de 500 milhões de habitantes na UE), uma participação recorde numa consulta pública europeia. No inquérito, 84% dos inquiridos disseram estar a favor de manter sempre o mesmo horário. Só 0,33% dos portugueses votaram e, desses, a grande maioria (79%) disse estar a favor de manter o horário de Verão para sempre.

Ainda assim, o inquérito foi criticado: “Trata-se de uma amostra altamente enviesada e que não é representativa da opinião média da Europa”, argumentava no ano passado o director do OAL, Rui Agostinho. “Deveria ter sido um inquérito com uma discussão alargada, com debates a explicar os prós e contras. Deveria ter sido uma votação fundamentada com consciência das implicações”, disse ainda ao PÚBLICO. Rui Agostinho foi o responsável pela elaboração do relatório de 44 páginas que esteve na base da decisão tomada pelo Governo português de manter o regime bi-horário.

 
Para Portugal, ficar sempre no actual horário de Inverno significaria que o sol no Verão nasceria perto das 5h, havendo “uma madrugada de sol desaproveitada seguida de um final de tarde com menos uma hora de sol”, lê-se no relatório entregue ao Governo em Agosto de 2018. Já ficar sempre no horário de Verão (UTC+1) implicaria um amanhecer tardio, chegando a ser por volta das 9h em alguns meses, e “as pessoas precisam de luz solar para despertar, para o corpo reagir”, explicava Rui Agostinho há um ano, o que seria sobretudo prejudicial para as crianças e para os jovens. “Se poderíamos viver com isso? Claro que sim, ninguém morre e nós adaptamo-nos. Se é a melhor solução? Não, não é.”

Por: Cláudia Silva
Fonte: Público