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10 abr 2024
Transformar uma garagem em habitação - o que diz...
10 abr 2024
01 fev 2024
Casas Modulares: licenças passam a ser...
As casas pré-fabricadas agora estão sujeitas a cumprir as normas estabelecidas para as construções em geral.
10 nov 2023
Jovens já não precisam de pagar IMT antecipado na...
O Presidente da Câmara Municipal do Funchal anunciou que os jovens casais que comprem casa própria permanente no Funchal com um Valor Patrimonial Tributário (VPT) inferior a 200...
03 out 2023
Governo aprova diploma para acelerar...
O Governo tenciona aprovar em Conselho de Ministros, no dia 12 de outubro, um diploma para acelerar o licenciamento de habitações, com o objetivo de agilizar a expansão da oferta...
04 set 2023
Madeira promove habitação a preços regulados no...
O Governo da Madeira vai construir 55 novos fogos no âmbito do Programa Casa Própria, com valores 30% abaixo do valor do mercado.
07 jul 2023
Senhorios vão pagar menos impostos: descida da...
Taxa vai baixar para 25% para os contratos até cinco anos. Entre cinco e dez anos, a taxa baixa de 23% para 15%.
03 jul 2023
Alojamentos Locais passam a ter novas regras
Quando inseridos em prédios de habitação, novos AL têm de receber a autorização dos condomínios para serem registados.
20 jun 2023
Licenças para novas casas crescem quase 8%
Nos primeiros três meses do ano foram licenciados 6246 edifícios, a larga maioria para o segmento residencial. Apesar da quebra no licenciamento de edifícios, prevê-se a...
14 jun 2023
Programa Casa Própria tem luz verde para iniciar...
O objetivo é incentivar as cooperativas e promotores a construírem e reabilitarem mais casas. E às famílias a comprar casa.
29 mai 2023
Obras em casas arrendadas: o que pode o inquilino...
Sim, os inquilinos podem realizar obras na casa arrendada, mas apenas em situações pontuais e com autorização. Nós explicamos os detalhes.
01 mai 2023
Descida de IRS nas rendas? Apenas para novos...
A redução da taxa de IRS sobre rendimentos prediais de 28% para 25% será aplicável aos contratos celebrados até 5 anos.
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